Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.

2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência

A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação

Protagonismo do Judiciário altera realidade político-econômica e afeta a vida dos brasileiros

Por Eduardo Bonates.